Processo 620287/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/02/2007 12:11
Autuado em 13/02/2007 12:11
Processo Rescindendo 620287/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 422/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   422/ 2013 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   422/ 2013 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR FERREIRA DE BARROS
Procuradores: ZEANGELICA FRANCO DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:18/12/13)
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2014 15:45 195216/14 PEDIDO DE RESCISÃO
11/03/2014 09:38 195216/14 PEDIDO DE RESCISÃO
13/02/2007 12:19 135563/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 09:33 AR do oficio OPD 1434/14 - GP
10/01/2014 10:08 AR do ofício OPD - 2232/13 - GP
17/12/2013 19:02 do Protocolo 896997/13
25/10/2011 12:38 AR - de devolução de autos físicos SZ254873112BR
24/05/2010 10:18 do Protocolo nº 277281/10, referente a nova documentação.
21/05/2009 11:28 do Protocolo nº 224080/09
27/06/2008 09:24 do Protocolo nº 344325/08
01/10/2007 11:19 do Protocolo nº 499732/07, referente a nova documentação.
16/07/2007 10:40 do Protocolo nº 350313/07, referente NOVA DOCUMENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2173/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2359/2013
30/10/2013 758 Acórdão de Parecer Prévio nº 422/2013
11/10/2013 745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 17/10/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2012
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 904/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 891/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 568/2009
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 500/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2664/2007
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 2531/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 1911/2007
23/02/2007 87 Despacho Processual Diverso nº 517/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 15:52 DP  
03/10/2014 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2173/2014 -
01/10/2014 17:05 DP Informação nº 16917/2014 -
30/09/2014 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1434/2014 -
30/09/2014 15:37 DP Informação nº 16817/2014 -
24/09/2014 17:04 GP  
18/06/2014 13:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1157/2014 -
18/06/2014 13:14 DEX Informação nº 4157/2014 -
18/06/2014 13:14 DEX Informação nº 6141/2014 -
12/12/2013 11:57 DP  
04/12/2013 08:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2359/2013 -
28/11/2013 18:03 DP Informação nº 25240/2013 -
28/11/2013 17:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2232/2013 -
25/11/2013 17:50 DEX Informação nº 4533/2013 -
06/11/2013 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2013 -
31/10/2013 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1064/2013 -
17/10/2013 16:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 770/2013 -
17/10/2013 16:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 422/2013 -
07/08/2013 16:04 GCDA  
26/07/2013 14:34 SMPjTC Parecer nº 12161/2013 - pelo provimento parcial Prestação de Contas Municipal. Município de Jaguariaíva. Exercício de 2004. Ratificação do parecer anterior. Manifestações intempestivas. Intuito procrastinatório.
05/06/2012 10:26 DCM Instrução nº 2966/2013 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Pelo conhecimento e provimento parcial do revista, opinando pela manutenção do Acórdão nº 2.021/06 que desaprovou as contas do Município de Jaguariaíva, relativas ao exercício de 2004.
28/05/2012 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2012 -
29/09/2010 16:11 DCM  
17/08/2010 15:53 SITIO  
26/05/2010 15:27 DCM  
12/03/2010 09:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 904/2010 -
08/02/2010 14:58 SMPjTC Parecer nº 2901/2010 - Provimento parcial. Retorno - Recurso de Revista - Prestação de Contas do exercício de 2004 - Município de Jaguariaíva - provimento parcial do recurso
25/05/2009 09:42 DCM Instrução nº 187/2010 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2021/06 - Segunda Câmara.
09/06/2008 16:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 568/2009 -
09/06/2008 16:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 891/2009 -
18/03/2008 10:28 SAUDI  
29/01/2008 09:34 GCHGH  
21/01/2008 11:31 SMPjTC Parecer nº 1262/2008 - retorno - recurso de revista - prestação de contas municipal - Executivo - pelo provimento parcial - pela devolução de valores
03/10/2007 10:19 DCM  
29/08/2007 10:06 GCHGH  
14/08/2007 14:20 SMPjTC Parecer nº 13041/2007 - provimento parcial
16/07/2007 15:38 DCM Instrução nº 3151/2007 - Conhecimento do Recurso de Revista, e quanto ao mérito, pelo provimento parcial do mesmo, mantendo-se a decisão que recomendou a DESAPROVAÇÃO das contas.
03/07/2007 17:48 GCHGH  
20/06/2007 16:49 SMPjTC Parecer nº 9516/2007 - provimento parcial
15/02/2007 17:24 DCM  
13/02/2007 15:57 GCHGH  
13/02/2007 12:10 DP  

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